António Lobo Xavier
Advogado
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade de Coimbra. Advogado e Jurisconsulto. Leccionou Politica Económica, Finanças Públicas, Direito Fiscal e Direito Administrativo na Universidade Portucalense. Foi Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Deputado à Assembleia da República e Colaborador da Comissão da Reforma Fiscal de 1988. É membro do Conselho de Administração ou de outros órgãos sociais de diversas instituições públicas e privadas; Gestor de Topo da SonaeCom. É autor de numerosas obras e publicações sobre temas de Direito e Economia.
Carlos Lobo Partner da Ernst & Young
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Reitor da Universidade de Lisboa desde Novembro de 2009. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual tirou o Mestrado em Direito e o Doutoramento subordinado ao tema Sectores em Rede, Regulação para a Concorrência. É Partner da Ernst & Young. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional (Janeiro 2008-Outubro 2009). Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças, António de Sousa Franco (Outubro 1995-Outubro1999). Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional (até Julho 2001). Coordenou o Grupo para a Introdução do Euro na Administração Pública Financeira (1996-2002). Coordenou diversas comissões e grupos de trabalho, de que se destacam: o Grupo de Política Fiscal Internacional do Ministério das Finanças (1996-2001); o Grupo de Trabalho encarregue da elaboração do Regime Fiscal Contratual do Investimento Internacional (1997-1999). Dirigiu a equipa portuguesa da negociação dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscais Internacionais. É Presidente do Colégio de Especialidade sobre lmpostos sobre o Património da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Membro do Grupo de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas desde 2001.
Clotilde Celorico Palma
Professora Universitária
Advogada especialista em Direito Fiscal. Professora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDL e do Instituto Europeu da FDL. CoIabora com diversas instituições do ensino superior. Doutora em Ciências Jurídico Económicas, especialidade em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico Comunitárias. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional. Inspectora de Finanças Principal do quadro do Serviço Jurídico da Inspecção-Geral de Finanças. Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional. Assessora da área jurídica do Gabinete do Director-geral dos Impostos. Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIII Governo Constitucional. Prestou assessoria jurídica no Serviço de Administração do IVA (DGCI). Membro da delegação portuguesa no Fórum da OCDE para as Práticas da Concorrência fiscal nociva desde a sua constituição. Membro do Conselho Científico da Associação Portuguesa de Direito Fiscal. Autora de mais de uma centena de publicações, entre livros e artigos, fundamentalmente da área do direito Fiscal.
Francisco Costa
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
Licenciado em Economia, iniciou a sua vida profissional em empresa internacional de auditoria. A partir de 1974 exerceu cargos de Direcção na actual Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, tendo sido Presidente da Direcção de 1988 a 1994 e Presidente da Assembleia Geral a partir de 2000. Nos últimos 28 anos esteve ligado à concepção, criação e desenvolvimento do Centro Internacional de Negócios da Madeira, desde o começo do processo. A partir de 1987 é Presidente do Conselho de Administração da S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. Actualmente, é Presidente do Conselho Geral da Universidade da Madeira.
Jaime Esteves
Tax Lead Partner da PwC
Licenciado em Direito. Tax Lead Partner na PricewaterhouseCoopers. Docente na Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Pós-Graduado em Direito Comercial e em Estudos Europeus na vertente Jurídica pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. Colaborador do CIJE da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e co-responsável pelas Pós-Graduações em Fiscalidade ministradas pelo ISAG Porto, colabora ainda nas Pós-Graduações em Fiscalidade da Universidade Católica, em Lisboa, bem como na ESG do IPCA e na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Participa regularmente como orador em diversos cursos, seminários e conferências conexos com a fiscalidade em Portugal e no Estrangeiro. Colabora regularmente com diversos meios de comunicação social em matérias fiscais como comentador e colunista. Tem estudos publicados em várias áreas.
João Salgueiro
Economista
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras e pós-graduado em Planeamento Económico e Contabilidade Pública, pelo Instituto de Estudos Sociais de Haia. Iniciou a sua vida profissional como técnico do Banco de Fomento Nacional, foi director do Departamento Central de Planeamento, Vice-Governador do Banco de Portugal, presidente dos Conselhos de Administração do Banco de Fomento Nacional e da Caixa Geral de Depósitos e presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Participou na fundação da SEDES. Foi Ministro de Estado, das Finanças e do Plano do VIII Governo Constitucional. É membro do Conselho Económico e Social.
Luís Amado
Presidente do Conselho de Administração do BANIF
Presidente do Conselho de Administração do BANIF. Licenciado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa, foi visiting professor na Universidade de Georgetown, auditor do Tribunal de Contas e consultor de empresas. Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Deputado à Assembleia da República. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna do XIII Governo Constitucional. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do XIII Governo Constitucional e do XIV Governo Constitucional. Ministro da Defesa Nacional do XVII Governo Constitucional. Ministro dos Negócios Estrangeiros do XVIII Governo Constitucional.
Michael Gates
Consultor Financeiro
Licenciado em Economia pela London School of Economics. Leccionou Política Monetária e Finanças Públicas na Universidade de Liverpool. Foi analista financeiro na corretora londrina “Laing and Cruickshank”. Trabalhou como Consultor para o Governo do Reino Unido. Foi convidado pelo Governo da Ilha de Man para chefiar o Desenvolvimento Comercial e, posteriormente, as Divisões de Serviços Internacionais do Tesouro. Foi responsável pela promoção e desenvolvimento dos sectores de Serviços Financeiros e Profissionais da Ilha de Man durante 10 anos.
Rogério Fernandes Ferreira
Advogado e Sócio da RFF & Associados
Actual Presidente da Associação Fiscal Portuguesa. Coordenador do Grupo de Trabalho encarregado do Procedimentos, Processo e Relações entre a Administração Tributária e os contribuintes, na Comissão para o Estudo da Competitividade Fiscal, do Ministério das Finanças. Membro da Comissão de Redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Advogado Especialista em Direito Fiscal. Mestre em Direito. Docente em várias instituições superiores nas áreas do Direito Fiscal, Económico e Financeiro.
